TERMOS DE SERVIÇO

Bem-vindo à nossa loja virtual! Estes Termos de Serviço estabelecem as condições de utilização do nosso site e as regras aplicáveis às compras realizadas por meio da nossa plataforma.

Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, o cliente declara estar ciente destes termos, respeitados os direitos garantidos pela legislação brasileira.

1. Identificação da empresa

A loja virtual é administrada pela seguinte empresa:

• Razão social: JOAO VITOR MENDES ANASTACIO

• CNPJ: 69.567.626/0001-80

• Endereço comercial: Rua Frederico Moura, nº 165, Bairro Cidade Nova, Franca – SP, CEP 14401-150

• E-mail de atendimento: sac.joaopneus@gmail.com

• Telefone/WhatsApp: (17) 93567-0999

2. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar nossa loja virtual, o usuário concorda em respeitar estes Termos de Serviço e as normas legais aplicáveis.

Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que entre em contato conosco para esclarecer suas dúvidas antes de realizar uma compra.

Estes termos não limitam nem excluem os direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.

3. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e responsável, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de compra.

É proibido utilizar nossa plataforma para atividades fraudulentas, práticas ilegais, tentativas de acesso não autorizado ou ações que possam comprometer a segurança e o funcionamento do site.

4. Produtos e informações

Trabalhamos para apresentar informações precisas sobre os produtos comercializados, incluindo descrições, imagens, características, preços e disponibilidade.

As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças visuais em relação ao produto real, sem prejuízo das características essenciais anunciadas.

Caso seja identificada alguma divergência relevante ou indisponibilidade que afete um pedido, o cliente será informado, e a situação será resolvida conforme a oferta realizada e a legislação aplicável.

5. Preços e formas de pagamento

Todos os preços serão apresentados em reais (R$).

Antes da conclusão da compra, o cliente poderá consultar o valor dos produtos, os custos de frete e eventuais encargos aplicáveis.

As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da finalização do pedido. A aprovação poderá depender da instituição financeira ou do intermediador de pagamentos utilizado.

Ofertas, descontos e promoções estarão sujeitos às condições e aos prazos expressamente informados.

6. Pedidos e confirmação de compra

Após a realização do pedido, o cliente receberá uma confirmação pelos meios de contato disponibilizados, conforme os procedimentos da loja.

O cliente é responsável por conferir os produtos selecionados, as quantidades, o endereço de entrega e as informações de contato antes de concluir a compra.

A confirmação do pedido e do pagamento será realizada conforme as etapas do processo de compra. A loja respeitará as ofertas aceitas e as obrigações legais aplicáveis.

7. Entrega e frete

Os custos de frete, as modalidades de envio e os prazos estimados serão informados antes da conclusão da compra, conforme o endereço de entrega e as opções disponíveis.

O cliente deverá informar corretamente os dados de entrega.

Em caso de atraso, extravio, avaria ou dificuldade na entrega, o cliente poderá entrar em contato com nosso atendimento para obter orientações.

A empresa buscará solucionar os problemas de entrega e cumprirá as obrigações assumidas na oferta, respeitando os direitos previstos na legislação brasileira.

8. Cancelamentos, devoluções e reembolsos

Os pedidos de cancelamento, devolução, troca e reembolso serão tratados conforme nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível em página específica de nossa loja virtual.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contado do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Quando aplicável, os valores pagos serão restituídos conforme a legislação vigente.

Nenhuma disposição destes termos poderá ser interpretada como restrição aos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

9. Garantia e produtos com defeito

Os produtos comercializados estão sujeitos às garantias legais previstas na legislação brasileira e, quando oferecida, à garantia contratual informada ao consumidor.

Caso o produto apresente defeito, avaria ou divergência em relação à oferta, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento, informando o número do pedido e descrevendo o ocorrido.

As solicitações serão analisadas e tratadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

10. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logotipos, elementos gráficos e demais conteúdos próprios publicados no site são protegidos pelas normas de propriedade intelectual aplicáveis.

A reprodução, distribuição ou utilização comercial desses materiais sem autorização, quando exigida, não é permitida.

Marcas e conteúdos de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.

11. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações poderão ser utilizadas para processar pedidos, realizar entregas, prestar atendimento, processar pagamentos e cumprir obrigações legais, conforme as bases legais aplicáveis.

Para obter mais informações sobre a coleta, a utilização, o armazenamento e a proteção dos dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, disponível em página específica do site.

12. Serviços de terceiros

Nossa loja poderá utilizar serviços de terceiros para processamento de pagamentos, logística, entrega e funcionamento da plataforma.

Esses serviços poderão estar sujeitos a termos e políticas próprios. A utilização de prestadores terceirizados não elimina as responsabilidades da empresa perante os consumidores previstas em lei.

13. Alterações nos termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, comerciais ou operacionais.

A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

As alterações respeitarão os direitos dos consumidores e as obrigações assumidas em compras já realizadas.

14. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Decreto nº 7.962/2013, relativo ao comércio eletrônico, e pela legislação aplicável à proteção de dados pessoais.

Eventuais controvérsias serão resolvidas conforme as normas legais de competência, preservados os direitos do consumidor.

15. Atendimento ao cliente

Para esclarecer dúvidas, obter informações sobre pedidos ou solicitar assistência, entre em contato conosco pelos seguintes canais:

Empresa: JOAO VITOR MENDES ANASTACIO

CNPJ: 69.567.626/0001-80

Endereço: Rua Frederico Moura, nº 165, Bairro Cidade Nova, Franca – SP, CEP 14401-150

E-mail: sac.joaopneus@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (17) 93567-0999

Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra transparente, segura e confiável, respeitando os direitos dos consumidores e a legislação vigente.