Aviso Legal

Última atualização: 14 de outubro de 2026

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site e as responsabilidades relacionadas às informações, aos produtos e aos serviços disponibilizados pela loja JOAO VITOR MENDES ANASTACIO, inscrita no CNPJ sob o nº 69.567.626/0001-80.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente das condições descritas abaixo.

1. Informações sobre a loja

Razão social: JOAO VITOR MENDES ANASTACIO
CNPJ: 69.567.626/0001-80
Endereço: Rua Frederico Moura, nº 165, Bairro Cidade Nova, Franca – SP, CEP 14401-150
E-mail: sac.joaopneus@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (17) 93567-0999

2. Informações sobre produtos

A loja procura apresentar descrições, imagens, características técnicas e informações comerciais dos produtos de forma clara e precisa.

As imagens são utilizadas para ilustrar os produtos e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao item recebido, especialmente quanto à iluminação, às cores e à apresentação visual.

O cliente deve verificar as especificações, medidas, modelos, compatibilidade e demais características do produto antes de concluir a compra. Em caso de dúvidas, recomendamos entrar em contato com nosso atendimento.

3. Preços e disponibilidade

Os preços, as condições de pagamento, as promoções e a disponibilidade dos produtos são informados nas respectivas páginas do site.

As informações comerciais podem ser atualizadas periodicamente, respeitados os direitos do consumidor e as condições aplicáveis às compras já confirmadas.

Caso seja identificado algum erro evidente em informações exibidas no site, a loja buscará corrigir a situação e entrar em contato com o consumidor quando necessário, observando a legislação aplicável.

4. Responsabilidade pelas informações

A loja se empenha em manter as informações do site atualizadas e corretas. Entretanto, podem ocorrer falhas técnicas, erros de digitação ou interrupções temporárias.

Este aviso não exclui nem limita os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira, nem afasta responsabilidades legais da loja.

5. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.

É proibido utilizar o site para atividades fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, disseminação de códigos maliciosos ou qualquer outra prática que prejudique seu funcionamento ou sua segurança.

6. Links e serviços de terceiros

O site poderá disponibilizar links ou recursos fornecidos por terceiros. A utilização desses serviços pode estar sujeita a termos e políticas próprios.

A presença de links externos não significa, necessariamente, que a loja endosse todo o conteúdo disponibilizado por esses terceiros.

7. Propriedade intelectual

Os textos, elementos visuais, logotipos e demais conteúdos próprios deste site são protegidos pela legislação aplicável. A reprodução ou utilização comercial desses materiais sem autorização, quando exigida, não é permitida.

Marcas e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sob os direitos de seus respectivos titulares.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela loja segue as disposições aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e está detalhado em nossa Política de Privacidade.

Recomendamos que os usuários consultem essa política para entender como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

9. Direitos do consumidor

As relações de consumo são regidas pela legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

As condições para devoluções, reembolsos, cancelamentos, trocas e garantias estão descritas na nossa Política de Devolução e Reembolso e nos demais documentos disponibilizados no site, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.

10. Atualizações deste aviso

Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir mudanças nas atividades da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. A versão vigente estará disponível nesta página.

11. Contato

Para esclarecer dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre as informações disponibilizadas no site, entre em contato:

E-mail: sac.joaopneus@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (17) 93567-0999

JOAO VITOR MENDES ANASTACIO
CNPJ: 69.567.626/0001-80
Franca – SP, Brasil.