POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A JOAO VITOR MENDES ANASTACIO valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos informações pessoais durante a navegação em nossa loja virtual e a realização de compras.

Nosso compromisso é tratar os dados pessoais de forma transparente, responsável e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Identificação da empresa

Empresa: JOAO VITOR MENDES ANASTACIO
CNPJ: 69.567.626/0001-80
Endereço: Rua Frederico Moura, nº 165, Bairro Cidade Nova, Franca – SP, CEP 14401-150
E-mail: sac.joaopneus@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (17) 93567-0999

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato pelos canais informados acima.

2. Quais dados pessoais coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados, conforme a utilização da loja e as informações necessárias para cada finalidade:

• Dados de identificação: nome completo e, quando necessário, CPF ou outros dados para identificação e cumprimento de obrigações legais.

• Dados de contato: endereço de e-mail, telefone e WhatsApp.

• Dados de entrega: endereço, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP.

• Dados de pedidos: produtos adquiridos, histórico de compras, valores, informações de entrega e solicitações de atendimento.

• Dados de pagamento: informações necessárias para processar e confirmar pagamentos, conforme o método utilizado. Os dados completos de cartões poderão ser tratados diretamente por prestadores de serviços de pagamento.

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, registros de acesso e informações sobre a interação com o site, quando coletados pelas ferramentas utilizadas.

Coletamos apenas os dados necessários às finalidades informadas, observando os princípios de necessidade, adequação e transparência.

3. Como utilizamos os dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Processar e confirmar pedidos;

• Receber e validar pagamentos;

• Preparar, enviar e entregar produtos;

• Entrar em contato com os clientes sobre compras e entregas;

• Prestar atendimento, responder dúvidas e tratar reclamações;

• Processar solicitações de cancelamento, devolução, troca e reembolso;

• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;

• Prevenir fraudes e proteger a segurança das transações;

• Melhorar o funcionamento, a segurança e a experiência de navegação na loja;

• Enviar comunicações comerciais e ofertas, quando permitido e observadas as regras aplicáveis.

O tratamento será realizado com fundamento em uma das bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento, quando aplicável.

4. Compartilhamento de dados pessoais

Se necessário para o funcionamento da loja, poderemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços e parceiros, incluindo:

• Plataformas de comércio eletrônico e hospedagem do site;

• Instituições financeiras e intermediadores de pagamento;

• Transportadoras, serviços postais e operadores logísticos;

• Prestadores de serviços de atendimento e suporte técnico;

• Ferramentas de segurança, prevenção a fraudes e análise de desempenho;

• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou solicitação válida.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente, observadas as obrigações de confidencialidade e segurança aplicáveis.

Não comercializamos dados pessoais de clientes.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento de recursos essenciais, memorizar preferências, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, analisar o desempenho da loja ou personalizar publicidade.

Os cookies podem incluir:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento e à segurança do site.

• Cookies de preferência: utilizados para lembrar determinadas configurações.

• Cookies analíticos: utilizados para compreender como os visitantes interagem com a loja, quando essas ferramentas estiverem implementadas.

• Cookies de publicidade: utilizados para medir campanhas ou personalizar anúncios, quando aplicável.

Quando exigido pela legislação, solicitaremos o consentimento antes de ativar cookies não essenciais. O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio das opções de cookies disponibilizadas no site ou das configurações de seu navegador.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades da loja.

6. Segurança dos dados pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou outras formas de tratamento inadequado.

O acesso às informações será limitado conforme as necessidades da operação e as responsabilidades envolvidas.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema eletrônico pode garantir proteção absoluta contra todos os riscos. Caso ocorra um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências legalmente exigidas.

7. Armazenamento e conservação dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, processar pedidos, prestar atendimento e cumprir obrigações legais e regulatórias.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável, ressalvadas as hipóteses legais que autorizam sua conservação, como o cumprimento de obrigações legais, a proteção de direitos e o exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;

• Acesso aos dados pessoais tratados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

• Portabilidade dos dados, observadas as condições legais e regulamentares;

• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados;

• Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável;

• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;

• Oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas na legislação.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail sac.joaopneus@gmail.com. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos indevidos.

As solicitações serão analisadas e respondidas conforme os prazos e procedimentos previstos na legislação.

9. Comunicações e marketing

Poderemos enviar mensagens relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, atendimento e segurança das transações.

Comunicações promocionais serão realizadas quando houver fundamento legal adequado e respeito às preferências do usuário. Quando aplicável, o cliente poderá solicitar o cancelamento do recebimento dessas mensagens pelos meios indicados na comunicação ou entrando em contato conosco.

A interrupção de mensagens promocionais não impede o envio de comunicações necessárias à execução de pedidos ou ao cumprimento de obrigações legais.

10. Links e serviços de terceiros

Nosso site poderá conter links ou utilizar serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, transportadoras, ferramentas de análise e serviços de publicidade.

Esses terceiros poderão tratar dados conforme suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que o usuário consulte os documentos desses serviços quando acessar suas plataformas.

A utilização de serviços terceirizados não elimina as obrigações que cabem à nossa empresa nos termos da legislação aplicável.

11. Dados de crianças e adolescentes

Nossa loja não tem a intenção de coletar dados pessoais de crianças de forma incompatível com a legislação aplicável.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições legais pertinentes, incluindo as regras específicas de proteção e o melhor interesse desses titulares.

12. Transferência internacional de dados

Alguns prestadores de serviços utilizados pela loja poderão armazenar ou processar dados pessoais fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela será realizada somente quando permitida pela LGPD e observadas as exigências legais e regulamentares aplicáveis.

13. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente ficará disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. Recomendamos que os usuários consultem este documento periodicamente.

Quando uma alteração exigir comunicação específica ou novo consentimento, adotaremos as providências aplicáveis.

14. Contato sobre privacidade

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou encaminhar solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais:

Empresa: JOAO VITOR MENDES ANASTACIO
CNPJ: 69.567.626/0001-80
Endereço: Rua Frederico Moura, nº 165, Bairro Cidade Nova, Franca – SP, CEP 14401-150
E-mail: sac.joaopneus@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (17) 93567-0999

15. Disposições finais

Esta Política de Privacidade deverá ser interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nosso compromisso é tratar os dados pessoais com responsabilidade, transparência e respeito aos direitos dos clientes e visitantes de nossa loja virtual.