POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

A JOAO VITOR MENDES ANASTACIO busca oferecer uma experiência de compra transparente e segura aos seus clientes. Esta Política de Devolução e Reembolso estabelece os procedimentos para solicitações de devolução, cancelamento, troca e reembolso de produtos adquiridos em nossa loja virtual.

1. Identificação da empresa

Razão social: JOAO VITOR MENDES ANASTACIO
CNPJ: 69.567.626/0001-80
Endereço comercial: Rua Frederico Moura, nº 165, Bairro Cidade Nova, Franca – SP, CEP 14401-150
E-mail de atendimento: sac.joaopneus@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (17) 93567-0999

2. Direito de arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar uma compra pela internet poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Nesse período, o cliente poderá solicitar o cancelamento da compra sem precisar justificar sua decisão.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, será realizada a restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete da compra, conforme a legislação aplicável.

3. Condições para devolução

Para solicitar uma devolução, recomendamos que o cliente:

• Informe o número do pedido ou apresente um comprovante de compra;

• Entre em contato com nosso atendimento para receber as instruções de devolução;

• Envie o produto com seus acessórios e componentes, quando aplicável;

• Preserve a embalagem original, sempre que possível.

Essas recomendações não restringem os direitos legais do consumidor, inclusive nos casos de arrependimento ou de produtos com defeito.

4. Produtos com defeito, avaria ou divergência

Se o produto recebido apresentar defeito, avaria ou diferença relevante em relação ao anunciado, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail sac.joaopneus@gmail.com ou pelo WhatsApp (17) 93567-0999.

Para facilitar o atendimento, solicitamos que o cliente informe o número do pedido e descreva o problema. Fotografias ou vídeos poderão ser enviados para auxiliar na análise.

As solicitações serão tratadas conforme os prazos, as garantias e as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

5. Como solicitar uma devolução

Para iniciar uma solicitação, siga estas etapas:

1. Entre em contato pelo e-mail sac.joaopneus@gmail.com ou pelo WhatsApp (17) 93567-0999.

2. Informe seu nome, número do pedido e motivo da solicitação.

3. Aguarde as orientações da nossa equipe sobre o envio ou a coleta do produto, quando aplicável.

4. Siga as instruções fornecidas para concluir o procedimento.

Não envie produtos para um endereço diferente do indicado pela equipe de atendimento sem confirmação prévia.

6. Custos de envio da devolução

Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal e nas demais situações em que a legislação atribuir essa responsabilidade à empresa, os custos necessários para a devolução serão suportados pela loja.

Nos casos de defeito, avaria ou descumprimento da oferta, os custos e procedimentos serão tratados conforme a legislação aplicável.

Nenhuma cobrança será realizada em desacordo com os direitos assegurados ao consumidor.

7. Política de reembolso

Após a confirmação da solicitação e a realização dos procedimentos necessários, o reembolso será processado conforme a legislação aplicável e, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Cartão de crédito: o estorno será solicitado à instituição ou operadora responsável. O prazo para o crédito aparecer na fatura poderá variar de acordo com as regras da instituição financeira.

PIX: a restituição será realizada por meio de transferência ou procedimento compatível com o pagamento original, após a validação das informações necessárias.

Boleto bancário: o reembolso será realizado por transferência bancária, após a validação dos dados do titular e das informações necessárias para a restituição.

O tempo de processamento poderá variar conforme o meio de pagamento e a instituição financeira, sem afastar os prazos e as obrigações legais da empresa.

8. Trocas de produtos

Caso o cliente deseje trocar um produto por outro modelo ou opção, deverá entrar em contato com nosso atendimento para verificar a disponibilidade e os procedimentos aplicáveis.

As trocas voluntárias, quando não decorrerem de obrigação legal, estarão sujeitas às condições previamente informadas pela empresa. Os direitos relativos a defeitos, vícios e arrependimento permanecem garantidos conforme a legislação.

9. Cancelamento de pedidos

Se o cliente desejar cancelar um pedido, deverá entrar em contato com nosso atendimento o mais breve possível.

Quando o pedido ainda não tiver sido enviado, verificaremos a possibilidade de interromper o processamento.

Caso o pedido já tenha sido enviado ou entregue, a solicitação será tratada conforme os procedimentos de devolução e os direitos previstos na legislação brasileira.

10. Contato para devoluções e reembolsos

Para solicitar uma devolução, troca, cancelamento ou reembolso, entre em contato pelos canais oficiais:

Empresa: JOAO VITOR MENDES ANASTACIO
CNPJ: 69.567.626/0001-80
Endereço: Rua Frederico Moura, nº 165, Bairro Cidade Nova, Franca – SP, CEP 14401-150
E-mail: sac.joaopneus@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (17) 93567-0999

Nosso objetivo é oferecer um atendimento transparente, respeitoso e em conformidade com a legislação brasileira.

11. Disposições finais

Esta política será aplicada em conjunto com os Termos de Serviço da loja e com as normas de proteção ao consumidor vigentes no Brasil.

Nenhuma disposição deste documento poderá ser interpretada como renúncia ou limitação dos direitos garantidos por lei.

A empresa poderá atualizar esta política para refletir mudanças operacionais ou legais, mantendo a versão vigente acessível aos clientes.